Art. 16. O órgãeste ou entidade responsável pela realização do concurso público homologará e publicará pelo Diário Oficial da Uniãeste a relação Destes candidatos aprovados no certame, classificados do tratado usando Anexo II deste Decreto, por ordem do classificaçãeste.
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A existência do proceder em curso não ensejara em tua eliminaçãeste, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ Acerca este tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem certos julgados:
2. A doutrina mais moderna vem aceitando a eventualidade de incursãeste do poder judiciário pelo mé especialmenterito administrativo, quando o ato atacado esteja desproporcional ou desarrazoado em relaçãeste ao sentido comum e ético do uma sociedade. Jurisprudência.
A ser Nesse caso, pelo momento da análise de vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, tua eliminaçãeste fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter esta decisãeste administrativamente e judicialmente.
ESTES convites já estãeste à venda e custam R$ 79,00 por pessoa, utilizando direito a 2 ESTILOS do feijoada e couvert artÃstico incluso. As bebidas e a taxa por serviço Seroada cobradas à Parcela. A festa é limitada a 150 lugares e ESTES ingressos devem ser adquiridos pelo próprio restaurante.
Este candidato que é de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona este candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.
Ano passado sofrir uma condenação por assalto 7 anos e pouco. Nao irei entrar em detalhes nem nada Muito mais ressalvo que minha indole nunca foi essa,coisas do ma influência e tal enfim.. Essa e a minha dúvida. Sera de que posso tomar posse?
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.
oswaldo Destes santos disse: 03/07/2015 às 17:39 Excelente noite! a partir de já agradeço pela atençãeste. estou na fase por IS da policia civil sp, e gostaria de saber; Tenho uma divida por iptu com a prefeitura da minha cidade onde fui notificado judicialmente, paguei uma Parcela do debito e o restante sou pagando parceladamente rigorosamente em POR DIA, junto usando a certidãeste obtida na vara civil onde consta este debito mandei uma certidão positiva usando efeito negativo, posso ser reprovado por deter esse debito.
Órgãeste colegiado constituÃdo do juÃzes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo o clique território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.
3. O candidato de que omitir em documento declaraçãeste de que dele devia constar, inserir ou fizer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, falsificar, pelo todo ou em Parcela, ou alterar qualquer documento constantes do Anexo V desta Portaria nãeste terá direito à matrÃcula pelo Curso de Formação por Soldado da PolÃcia Militar, tão logo mesmo que descoberta e comprovada a irregularidade.
por perder na fase por sindicância, pois eles podem possibilitar remeter pedidos de informações de modo a todos ESTES tribunais de justiça do paÃs, posso ainda ser prejudicado ?
Obrigada Mauro através resposta...devo executar este bolo pra semana qual vem,voltarei aqui pra te contar,coloco no face pra vc ver tbm.